Documentos e informações sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 |
PNAB Ciclo 2 – 2026
Plano de Ação e Plano de Aplicação dos Recursos
Edital 01/2026 – Premiação de Atuação na Área Cultural
Publicação 12/05/2026 – Edital 01/2026 (acessar)
Formulário de Inscrição – Encerramento das inscrições às 23h59min do dia 05/08/2026 (acessar)
Publicação 15/07/2026 – Retificação 01 Prorrogação das inscrições (acessar)
Publicação 21/08/2026 – Resultado provisório etapa de Seleção (acessar)
Formulário de envio recurso – Encerramento do envio às 23h59min do dia 26/08/2026 (acessar)
Publicação 04/09/2026 – Resultado Final Etapa de Seleção (acessar)
Formulário de envio documentos Etapa de Habilitação – Encerramento do envio às 23h59min do dia 14/09/2026 – OBRIGATÓRIO para todos selecionados (acessar)
Publicação 17/09/2026 – Resultado provisório etapa de Habilitação (acessar)
Formulário de envio recurso – Encerramento do envio às 23h59min do dia 22/09/2026 (acessar)
Publicação 02/10/2026 – Resultado Final Premiados do Edital (acessar)
Edital 02/2026 – Premiação de Iniciativas Culturais realizada em regiões rurais ou comunidades tradicionais
Publicação 12/05/2026 – Edital 02/2026 (acessar)
Formulário de Inscrição – Encerramento das inscrições às 23h59min do dia 05/08/2026 (acessar)
Publicação 15/07/2026 – Retificação 01 Prorrogação das inscrições (acessar)
Publicação 12/08/2026 – Suplementação de vagas (acessar)
Publicação 21/08/2026 – Resultado provisório etapa de Seleção (acessar)
Formulário de envio recurso – Encerramento do envio às 23h59min do dia 26/08/2026 (acessar)
Publicação 04/09/2026 – Resultado Final Etapa de Seleção (acessar)
Formulário de envio documentos Etapa de Habilitação – Encerramento do envio às 23h59min do dia 14/09/2026 – OBRIGATÓRIO para todos selecionados (acessar)
Publicação 17/09/2026 – Resultado provisório etapa de Habilitação (acessar)
Formulário de envio recurso – Encerramento do envio às 23h59min do dia 22/09/2026 (acessar)
Publicação 02/10/2026 – Resultado Final Premiados do Edital (acessar)
PNAB Ciclo 1 – 2024
Publicação 07/05/2024 – Ata Reunião PAAR 17/04/2024 (acessar)
Publicação 10/05/2024 – Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) (acessar)
Publicação 23/05/2024 – Publicação extrato PAAR Diário Oficial (acessar)
Publicação 23/05/2024 – Cadastro PAAR Plataforma Transferegov (acessar)
Edital 01/2024 de Premiação de Agentes Culturais
Publicação 13/08/2024 – Edital 01/2024 de Premiação de Agentes Culturais (acessar)
Formulário de inscrição (acessar) – Encerramento das inscrições às 23h59min do dia 25/09/2024
Publicação 14/10/2024 – Resultado provisório da etapa de Seleção (acessar)
Formulário recurso resultado provisório seleção (acessar)
Publicação 21/10/2024 – Resultado final seleção e convocação etapa de habilitação (acessar)
Formulário envio dos documentos (acessar)
Publicação 29/10/2024 – Resultado provisório etapa de Habilitação (acessar)
Formulário envio recurso etapa habilitação (acessar)
Publicação 05/11/2024 – Resultado final premiados (acessar)
Edital 02/2024 de Premiação de Iniciativas Culturais realizada em regiões rurais ou comunidades tradicionais
Publicação 13/08/2024 – Edital 02/2024 de Premiação de Iniciativas Culturais realizada em regiões rurais ou comunidades tradicionais (acessar)
Formulário de inscrição (acessar) – Encerramento das inscrições às 23h59min do dia 25/09/2024
Mais informações acesse o grupo de Whatsapp dos agentes culturais do município (acessar)
Publicação 14/10/2024 – Resultado provisório da etapa de Seleção (acessar)
Formulário recurso resultado provisório seleção (acessar)
Publicação 21/10/2024 – Resultado final seleção e convocação etapa de habilitação (acessar)
Formulário envio dos documentos (acessar)
Publicação 29/10/2024 – Resultado provisório etapa de Habilitação (acessar)
Formulário envio recurso etapa habilitação (acessar)
Publicação 05/11/2024 – Resultado final premiados (acessar)