Requisitos e documentos

• Não é necessário identificação (manifestação anônima é aceita).
• Caso deseje acompanhar, informar nome e e-mail ou telefone para contato.

Etapas do atendimento

• 1. Cidadão registra a manifestação pelo formulário online, telefone ou presencialmente.
• 2. A Ouvidoria classifica e encaminha ao setor responsável.
• 3. Setor responsável analisa e responde à manifestação.
• 4. Ouvidoria comunica a resposta ao cidadão pelo canal informado.

Prazo máximo

Até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 10 dias úteis, mediante justificativa.

Forma de prestação

Online (formulário no portal), presencial na sede da Prefeitura ou por telefone.

Requisitos e documentos

• Identificação do solicitante (nome, CPF/CNPJ e meio de contato).
• Descrição clara da informação solicitada.
• Não é necessário justificar o motivo do pedido.

Etapas do atendimento

• 1. Cidadão preenche o formulário de solicitação (online ou presencial).
• 2. SIC registra o pedido e gera número de protocolo.
• 3. Pedido é encaminhado ao setor competente.
• 4. Resposta é enviada ao solicitante pelo meio indicado.
• 5. Caso insatisfeito, o solicitante pode interpor recurso.

Prazo máximo

Até 20 dias corridos, prorrogáveis por mais 10 dias, conforme Lei 12.527/2011.

Forma de prestação

Online pelo formulário LAI ou presencialmente na sede da Prefeitura.

Requisitos e documentos

• Inscrição municipal ativa.
• CNPJ do prestador e dados do tomador do serviço.
• Login e senha cadastrados no sistema NFS-e.

Etapas do atendimento

• 1. Prestador acessa o sistema NFS-e com login e senha.
• 2. Preenche os dados da nota (tomador, serviço, valor).
• 3. Sistema valida e gera a NFS-e com número e código de verificação.
• 4. Nota fica disponível para consulta e impressão.

Prazo máximo

Emissão imediata após preenchimento dos dados.

Forma de prestação

Exclusivamente online pelo sistema NFS-e municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre e sem necessidade de cadastro.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar o Portal da Transparência pelo link.
• 2. Navegar pelos menus (receitas, despesas, contratos, folha, etc.).
• 3. Utilizar filtros de período, categoria ou palavra-chave.

Prazo máximo

Consulta imediata. Dados atualizados conforme periodicidade legal.

Forma de prestação

Exclusivamente online, com acesso público e gratuito.

Requisitos e documentos

Nenhum para consulta. Para participação, consultar o edital específico de cada processo.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar o portal de publicações.
• 2. Localizar o processo licitatório de interesse.
• 3. Fazer download do edital e anexos.
• 4. Apresentar proposta e documentação conforme edital (caso deseje participar).

Prazo máximo

Consulta imediata. Prazos de participação conforme edital.

Forma de prestação

Online pelo portal de publicações; sessões conforme modalidade (presencial ou eletrônica).

Requisitos e documentos

Nenhum para consulta. Download livre dos editais publicados.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página de editais do ano desejado.
• 2. Localizar o edital por data ou modalidade.
• 3. Realizar download do documento.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum para consulta pública.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página de convênios no portal.
• 2. Consultar convênios vigentes, encerrados e prestações de contas.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum para consulta pública.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar o Portal da Transparência.
• 2. Navegar até a seção de contratos.
• 3. Filtrar por fornecedor, vigência ou objeto.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal de publicações.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar o Portal da Transparência e navegar até Receitas.
• 2. Filtrar por período ou categoria de receita.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo Portal da Transparência.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar o Portal da Transparência e navegar até Despesas.
• 2. Filtrar por empenho, liquidação, pagamento, período ou credor.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo Portal da Transparência.

Requisitos e documentos

Nenhum. Consulta livre do texto da legislação.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página do Código Tributário no portal.
• 2. Consultar ou fazer download do documento.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar o Portal da Transparência.
• 2. Navegar até a seção de Planejamento / PPA.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo Portal da Transparência.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar o Portal da Transparência.
• 2. Navegar até a seção de Planejamento / LDO.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo Portal da Transparência.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar o portal e navegar até Execução Orçamentária.
• 2. Filtrar por exercício ou período.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo Portal da Transparência.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar o Portal da Transparência.
• 2. Navegar até Gestão Fiscal / RGF.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo Portal da Transparência.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre no sistema externo.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar o site do Radar da Transparência.
• 2. Pesquisar pelo Município de Bias Fortes.
• 3. Consultar indicadores e itens avaliados.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo sistema Atricon.

Requisitos e documentos

• Criança com idade entre 0 e 3 anos.
• Dados do responsável legal (nome, CPF, telefone).
• Certidão de nascimento da criança.
• Comprovante de residência.

Etapas do atendimento

• 1. Responsável preenche o formulário de cadastro online.
• 2. Secretaria de Educação registra a demanda.
• 3. Quando houver vaga disponível, a família é contatada por ordem de cadastro.
• 4. Responsável comparece com documentos para efetivação da matrícula.

Prazo máximo

O cadastro é registrado imediatamente. A disponibilização de vaga depende da capacidade da rede municipal.

Forma de prestação

Online pelo formulário no portal ou presencialmente na Secretaria de Educação.

Requisitos e documentos

• Certidão de nascimento do aluno.
• CPF do aluno e do responsável.
• Comprovante de residência.
• Cartão de vacinação atualizado.
• Histórico escolar (quando aplicável, para transferência).

Etapas do atendimento

• 1. Responsável comparece à Secretaria ou à escola desejada.
• 2. Apresenta documentos e solicita matrícula ou informação.
• 3. Secretaria verifica disponibilidade de vaga e realiza matrícula.
• 4. Caso não haja vaga na unidade solicitada, informa alternativa.

Prazo máximo

Matrícula: resolução imediata no período de matrícula. Demais solicitações: até 15 dias úteis.

Forma de prestação

Presencial na Secretaria de Educação (Rua Celso Sul Ferreira, 41 — Fátima) ou por telefone (32) 3454-0910. Horário: segunda a sexta, 12h às 18h.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página do Plano Municipal de Saúde no portal.
• 2. Consultar ou fazer download do documento.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

• Cartão SUS.
• Documento de identidade com foto.
• Comprovante de residência (para cadastro).

Etapas do atendimento

• 1. Cidadão procura a unidade de saúde ou a Secretaria.
• 2. Recepção realiza triagem e classificação da demanda.
• 3. Atendimento pelo profissional de saúde.
• 4. Encaminhamento para especialista ou procedimento, se necessário.

Prazo máximo

Atendimento básico: imediato (conforme classificação de risco). Especialidades: conforme agenda e regulação.

Forma de prestação

Presencial na Secretaria de Saúde (Rua Domingos Manso — Centro) ou nas unidades de saúde do Município. Horário: 12h às 18h.

Requisitos e documentos

• Receita médica válida (do SUS ou particular, conforme o medicamento).
• Cartão SUS.
• Documento de identidade.

Etapas do atendimento

• 1. Paciente comparece à Farmácia com receita e documentos.
• 2. Farmacêutico verifica a receita e a disponibilidade do medicamento.
• 3. Medicamento é dispensado e orientações de uso são fornecidas.
• 4. Caso indisponível, paciente é orientado sobre previsão de reposição.

Prazo máximo

Dispensação imediata quando o medicamento está em estoque.

Forma de prestação

Presencial na Farmácia de Minas (Rua dos Andradas, 179 — Fátima). Horário: 8h às 12h e 13h às 17h30.

Requisitos e documentos

Nenhum. Consulta livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página de lista de medicamentos no portal.
• 2. Consultar os medicamentos disponíveis na rede municipal.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum. Consulta livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página de estoque da farmácia no portal.
• 2. Verificar a disponibilidade do medicamento desejado.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

• Cartão SUS.
• Documento de identidade.
• Comprovante de residência (para cadastro no território).

Etapas do atendimento

• 1. Paciente comparece à UBS.
• 2. Recepção realiza acolhimento e triagem.
• 3. Atendimento por profissional de saúde (médico, enfermeiro, dentista).
• 4. Se necessário, encaminhamento para especialista ou exame complementar.

Prazo máximo

Atendimento no mesmo dia conforme classificação de risco. Consultas agendadas conforme disponibilidade.

Forma de prestação

Presencial na UBS (Rua Celso Sul Ferreira, 40 — Fátima). Horário: 7h às 18h.

Requisitos e documentos

• Encaminhamento da UBS ou do PSF (referência da atenção básica).
• Cartão SUS.
• Documento de identidade.
• Exames ou laudos anteriores, quando houver.

Etapas do atendimento

• 1. Paciente é encaminhado pela atenção básica (UBS/PSF).
• 2. UAE agenda a consulta especializada.
• 3. Paciente comparece no dia agendado com documentos e exames.
• 4. Especialista realiza atendimento e define conduta.

Prazo máximo

Conforme disponibilidade de agenda e regulação municipal.

Forma de prestação

Presencial na UAE (Rua Odilon de Oliveira Fonseca, 70 — Centro). Horário: 12h às 18h. Acesso mediante encaminhamento.

Requisitos e documentos

• Cartão SUS.
• Documento de identidade.
• Comprovante de residência na área de abrangência da equipe.

Etapas do atendimento

• 1. Família é cadastrada pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS).
• 2. Paciente procura a unidade ou é visitado pela equipe.
• 3. Acolhimento e triagem na unidade.
• 4. Consulta com médico ou enfermeiro da equipe.
• 5. Encaminhamento para UAE ou exames, se necessário.

Prazo máximo

Atendimento conforme classificação de risco. Visitas domiciliares conforme cronograma da equipe.

Forma de prestação

Presencial na unidade PSF (Rua Nicolau Ferrara, 55 — N. Sra. Aparecida) ou por visita domiciliar. Horário: 7h às 11h e 13h às 15h.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página de Boletins Epidemiológicos no portal.
• 2. Consultar ou fazer download dos boletins publicados.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página do Relatório Anual de Gestão no portal.
• 2. Consultar ou fazer download do relatório.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

• Documento de identidade do responsável familiar (RG e CPF).
• Comprovante de residência.
• Certidão de nascimento ou casamento.
• Carteira de trabalho (quando houver).
• Comprovante de renda ou declaração.
• Número do NIS (se já cadastrado no CadÚnico).

Etapas do atendimento

• 1. Família procura o CRAS presencialmente ou por telefone.
• 2. Técnico realiza acolhimento e escuta qualificada.
• 3. Identificação da situação e orientação sobre serviços e benefícios.
• 4. Cadastro ou atualização no CadÚnico, se necessário.
• 5. Encaminhamento para programas sociais, benefícios ou outros serviços da rede.

Prazo máximo

Acolhimento imediato. Cadastro no CadÚnico: até 15 dias úteis. Benefícios: conforme critérios do programa.

Forma de prestação

Presencial no CRAS (Rua Pref. Odilon de Oliveira Fonseca, 70 — Centro) ou por telefone (32) 3454-0907. Horário: segunda a sexta, 12h às 18h.

Requisitos e documentos

• Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar.
• Não é necessário apresentar documentos para denúncia.
• Denúncias podem ser anônimas.

Etapas do atendimento

• 1. Cidadão registra a denúncia ou solicitação (presencial, telefone ou encaminhamento).
• 2. Conselheiro tutelar avalia a situação.
• 3. Realiza visita, oitiva ou encaminhamento conforme o caso.
• 4. Aplica medidas protetivas previstas no ECA, se necessário.
• 5. Acompanha a situação até a resolução.

Prazo máximo

Casos urgentes: atendimento imediato (24 horas). Demais casos: conforme complexidade e gravidade.

Forma de prestação

Presencial (Rua Prof. Soares Ferreira, 315 — Centro), por telefone (32) 3454-0908 ou por encaminhamento. Plantão em urgências.

Requisitos e documentos

• Para manutenção: identificação do solicitante e descrição do problema (local, tipo de dano).
• Para demandas de obra: solicitação formal (ofício ou requerimento).

Etapas do atendimento

• 1. Cidadão registra a solicitação (presencial, telefone ou Ouvidoria).
• 2. Secretaria avalia a demanda e realiza vistoria técnica.
• 3. Serviço é programado conforme prioridade e disponibilidade.
• 4. Execução do serviço e retorno ao solicitante.

Prazo máximo

Manutenção emergencial: até 72 horas. Demais serviços: até 30 dias úteis, conforme programação.

Forma de prestação

Presencial na Secretaria (Rua Celso Sul Ferreira — Fátima), por telefone (32) 3454-0901 ou pela Ouvidoria. Horário: 7h às 18h.

Requisitos e documentos

• Para solicitações gerais: identificação do solicitante e descrição da demanda.
• Para transporte escolar: matrícula do aluno e comprovante de residência.

Etapas do atendimento

• 1. Cidadão registra a solicitação (presencial, telefone ou Ouvidoria).
• 2. Secretaria analisa a demanda.
• 3. Providências são adotadas conforme a natureza do pedido.
• 4. Retorno ao solicitante.

Prazo máximo

Até 15 dias úteis para resposta à solicitação.

Forma de prestação

Presencial ou por telefone (32) 3454-0904. Horário: segunda a sexta, 12h às 18h.

Requisitos e documentos

Nenhum. Basta separar os resíduos recicláveis e disponibilizá-los nos dias de coleta.

Etapas do atendimento

• 1. Morador separa resíduos recicláveis dos orgânicos.
• 2. Disponibiliza os recicláveis na frente do imóvel nos dias de coleta (segunda, quarta e sexta).
• 3. Equipe de coleta recolhe o material.

Prazo máximo

Coleta nos dias programados (segunda, quarta e sexta-feira).

Forma de prestação

Serviço de coleta porta a porta. Dúvidas pelo telefone (32) 3454-0901 ou presencialmente na Prefeitura.

Requisitos e documentos

• Documento de identidade (RG e CPF).
• Comprovante de atividade rural (DAP, CAF ou inscrição estadual, quando aplicável).
• Comprovante de residência ou posse/propriedade rural.

Etapas do atendimento

• 1. Produtor procura o Centro de Apoio presencialmente ou por telefone.
• 2. Técnico realiza cadastro e escuta da demanda.
• 3. Agendamento de visita técnica à propriedade, se necessário.
• 4. Orientação técnica, emissão de documentos ou encaminhamento a programas.

Prazo máximo

Atendimento inicial: imediato. Visita técnica: até 15 dias úteis, conforme demanda.

Forma de prestação

Presencial no Centro de Apoio (Rua Nicolau Ferrara — Centro), por telefone (32) 3454-0906 ou visita técnica. Horário: segunda a sexta, 12h às 18h.

Requisitos e documentos

• Para editais culturais: documentos conforme edital específico.
• Para apoio a evento: requerimento formal à Secretaria.
• Para informações gerais: sem necessidade de documentos.

Etapas do atendimento

• 1. Cidadão ou produtor cultural procura a Secretaria.
• 2. Equipe orienta sobre editais, programas e possibilidades de apoio.
• 3. Inscrição ou requerimento conforme demanda.
• 4. Análise e retorno ao solicitante.

Prazo máximo

Informações gerais: imediato. Análise de requerimentos: até 30 dias úteis.

Forma de prestação

Presencial na Secretaria (Rua Domingos Manso — Centro) ou por telefone (32) 3454-0901. Horário: 12h às 18h.

Requisitos e documentos

Nenhum. Consulta livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página de horários de ônibus no portal.
• 2. Consultar as linhas e horários disponíveis.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum. Consulta livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página no portal.
• 2. Consultar os estabelecimentos listados.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum. Consulta livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página no portal.
• 2. Consultar as opções de hospedagem.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

• Conforme edital vigente (geralmente: CPF, RG, comprovante de residência, portfólio ou currículo artístico).
• Pessoa física ou jurídica atuante na área cultural.

Etapas do atendimento

• 1. Consultar editais publicados no portal.
• 2. Preparar documentação conforme exigências do edital.
• 3. Inscrever proposta no prazo estipulado.
• 4. Aguardar análise e resultado.

Prazo máximo

Conforme cronograma do edital vigente.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal. Presencialmente na Secretaria de Cultura para dúvidas.

Requisitos e documentos

• Conforme edital do concurso (geralmente: RG, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de residência).
• Taxa de inscrição (quando aplicável; possibilidade de isenção conforme edital).

Etapas do atendimento

• 1. Consultar editais publicados na página de Concurso Público.
• 2. Realizar inscrição no prazo estipulado.
• 3. Acompanhar convocações, resultados e recursos pelo portal.

Prazo máximo

Conforme cronograma do edital.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal. Inscrição e acompanhamento conforme edital.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página de Perguntas Frequentes.
• 2. Localizar a dúvida por tema.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum. Consulta livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página de Telefones Úteis.
• 2. Localizar o contato desejado.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum. Acesso livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página de Links Úteis.
• 2. Clicar no link do serviço desejado.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.

Requisitos e documentos

Nenhum. Consulta livre.

Etapas do atendimento

• 1. Acessar a página de Leis Municipais.
• 2. Consultar ou fazer download das leis publicadas.

Prazo máximo

Consulta imediata.

Forma de prestação

Online pelo portal municipal.