📢 AVISO – CADASTRO DE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS)
A Prefeitura Municipal informa que está disponível o Cadastro de Demanda por Vagas na Educação Infantil (Creche – 0 a 3 anos), com a finalidade exclusiva de levantamento e monitoramento da demanda pela Secretaria Municipal de Educação.
⚠️ ATENÇÃO:
O preenchimento deste cadastro não garante vaga imediata, não caracteriza matrícula e não gera direito automático à vaga. Trata-se apenas de um instrumento de planejamento e organização da rede municipal de ensino, visando o atendimento futuro das famílias.
Os dados informados serão utilizados exclusivamente pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e uso adequado das informações.
O cadastro deverá ser realizado pelos responsáveis legais pela criança, por meio do formulário disponível nesta página.
Em caso de dúvidas, procure a Secretaria Municipal de Educação.